Para participar das sessões do STJ, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo.
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9, os advogados interessados em fazer sustentação oral ou suscitar…
Indeferido grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros da enfermaria de um hospital público.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma auxiliar de serviços gerais que solicitava o pagamento de adicional…
TRT/RJ cria o Banco de Dados de Executadas (Banex-TRT1) para aprimorar a efetividade das execuções.
Com objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com qualidade e celeridade, além de dar efetividade às execuções, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
TJRJ – Novo Processo Administrativo Eletrônico – SEI será implantado no dia 27.
Garantia da autenticidade, confiabilidade, integridade e segurança das informações, além de transparência, simplicidade e celeridade no andamento processual. Estas são algumas das vantagens do novo Processo Administrativo Eletrônico do Tribunal…
Presidente do STF concede prisão humanitária requerida pela DPU para presa em grupo de risco da Covid-19.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética e hipertensa, de 66 anos, presa em Criciúma (SC).…
8ª Turma decide: cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, condenado, junto ao Município de Duque…
9ª Turma decide: dificuldades financeiras para pagar salário em dia não podem ser configuradas como “força maior”
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entendeu ser cabível o pagamento de multa por atraso no pagamento de salários aos empregados representados pelo Sindicato…
TRT/RJ Estuda retomada gradual das atividades presenciais
Durante a reunião, a Comissão – presidida pela corregedora do TRT/RJ, desembargadora Mery Bucker Caminha – debateu possíveis cenários e analisou o que já está em andamento (saiba mais abaixo). Ainda não…
Presidente do STF assegura realização de audiência pública virtual sobre novo autódromo no RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência pública, por meio eletrônico ou presencial,…