A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), condenada, em primeira instância, a…
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9, os advogados interessados em fazer sustentação oral ou suscitar…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma auxiliar de serviços gerais que solicitava o pagamento de adicional…
Com objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com qualidade e celeridade, além de dar efetividade às execuções, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Garantia da autenticidade, confiabilidade, integridade e segurança das informações, além de transparência, simplicidade e celeridade no andamento processual. Estas são algumas das vantagens do novo Processo Administrativo Eletrônico do Tribunal…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética e hipertensa, de 66 anos, presa em Criciúma (SC).…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, condenado, junto ao Município de Duque…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entendeu ser cabível o pagamento de multa por atraso no pagamento de salários aos empregados representados pelo Sindicato…
Durante a reunião, a Comissão – presidida pela corregedora do TRT/RJ, desembargadora Mery Bucker Caminha – debateu possíveis cenários e analisou o que já está em andamento (saiba mais abaixo). Ainda não…