Na tarde desta segunda-feira (12/4), foram realizadas audiências de conciliação na Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). As duas audiências, que buscaram solucionar conflitos nas áreas de saúde e telecomunicações do Rio de Janeiro, foram conduzidas pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e contaram com a participação da procuradora Deborah da Silva Felix, representando o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ).
A primeira audiência, no âmbito do Dissídio Coletivo de Greve (DCG) 0101011-88.2021.5.01.0000, envolveu o Município do Rio de Janeiro, o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds) e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro. O objetivo foi discutir o atraso do pagamento de salários do mês de março de empregados do Instituto Municipal Nise da Silveira e do Serviço de Residência Terapêutica, contratados por meio do Cieds, organização sem fins lucrativos que presta serviços ao Município do RJ. Atrasos no pagamento dos salários motivaram uma paralisação de 30% da categoria dos profissionais.
De acordo com o Município do Rio de Janeiro, ainda há pendências por parte do Cieds na prestação de contas em relação aos meses de janeiro e fevereiro, que estariam inviabilizando o repasse de verbas para o pagamento do mês de março. Na ata da audiência desta segunda-feira foi estabelecido um prazo de 10 dias para a resolução dessas questões.
Telecomunicações
A audiência seguinte envolveu o Sinttel RJ – sindicato que representa os trabalhadores de empresas de telecomunicações, operadoras e sistemas de TV por assinatura, telefonia móvel e outras áreas afins no Estado do Rio de Janeiro – e a Serede Serviços de Rede S.A. No âmbito do DCG 0100976-31.2021.5.01.0000, o sindicato requereu a reintegração de trabalhadores que, segundo ele, teriam sido dispensados em retaliação por terem aderido à paralisação da categoria. A Serede, por sua vez, alegou que não houve qualquer retaliação por parte da empresa e que a listagem dos dispensados encaminhada pelo Sinttel RJ trazia uma série de inconsistências, como nomes de profissionais que teriam se desligado espontaneamente da empresa e duplicidade de dados.
Como resultado dessa audiência, ficou acordado que empresa e sindicato farão em breve uma reunião (para tratar sobre essas dispensas) e que será realizada uma assembleia virtual dos empregados no dia 15/4, a fim de ratificar a análise da proposta apresentada pela empresa na assembleia realizada anteriormente. Ficou estabelecido, ainda, que até o dia 19/4 será comunicado ao juízo o resultado dessas tratativas.