O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência pública, por meio eletrônico ou presencial,…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421 para suspender a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, decretada…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na…
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Ministro do STF Gilmar Mendes, defere liminar na ADC 58 MC/DF, suspendendo todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam discussão sobre índice que correção (TR…
Leia na íntegra a nota oficial da OAB/RJ . Nota oficial A OABRJ vem a público externar o seu mais profundo repúdio à greve anunciada pelo SindJustiça-RJ neste tempo de…
Durante a pandemia do Covid-19 veio à tona diversas dúvidas dos consumidores que tem viagens marcadas. Assim de forma sucinta tentamos esclarecer através de um passo a passo o que…
Em reportagem o Dr. Washington Marins Ferreira, faz o alerta sobre o sobre o golpe que fez um morador de Pindobas levar um prejuízo de R$96 mil. Saiba mais no…
Em 2020, se você Servidor Público Federal, Municipal e Estadual, Aposentados, pensionistas, é praticamente impossível que você não tenha recebido uma visita um sujeito se apresentando de consultores de investimentos…
Em reunião positiva realizada entre Presidente da OAB/RJ e o Presidente do TJRJ na data de 12/06/2020, formam ajustados detalhes para o retorno gradual das atividades presenciais: Ficou estabelecido o…